21 de setembro de 2008

Algemar ou não algemar?

Recentemente uma decisão do supremo tribunal de restringir o uso de algemas me causou espanto.

Algemas são um procedimento de proteção para os policiais, para o acusado (que algemado fica livre da possibilidade de ser acusado de ter agredido o policial), e para a sociedade.

O drama no Brasil parece ser entender a algema como uma punição a priori, que denigre e rebaixa o suspeito. Não é incomum ouvir alguém dizer "algemaram o cara como se ele fosse um assassino!". Não, a interpretação está as avessas: o assassino foi algemado como todo e qualquer suspeito. Suspeitos são algemados (ou são em sociedades normais) não importa o crime.

Mas de acordo com o supremo:

o uso de algemas viola o princípio constitucional da dignidade humana
o que é totalmente incompreensível para mim. Dignidade é um conceito absolutamente subjetivo. O que é indigno para mim pode não ser para você. Quando o maior tribunal do país determina que uma medida de segurança é indigna, fazer o quê? Ser preso em prisões super-lotadas, pelo jeito, não é indigno... Ou talvez dignidade só importe até ser julgado culpado.

Um suspeito não algemado pode alcançar um telefone celular escondido (ou fornecido por algum elemento da força policial previamente subornado) e avisar comparsas que foi preso ou que a polícia vem vindo. Ou pode não resistir a voz de prisão oferecida por múltiplos policiais, mas imediatamente mudar de opinião uma vez que esteja só com um policial apenas - ninguém sabe o que se passa na cabeça de outra pessoa. Isso são só duas possibilidades que me passam pela cabeça. Há um motivo para os manuais policiais do mundo inteiro recomendarem algemas.

O interessante, na minha opinião, e que se criou duas castas de suspeitos no Brasil: os suspeitos dignos de respeito e de observância da "dignidade humana"; e os outros, de classe inferior e menos merecedores de um tratamento "digno".

Como tudo mais no Brasil, redunda-se em tratamento especial para uns poucos privilegiados.

Suspeito deveria ser suspeito e ponto final. A qualidade do crime não interessa nem um pouco.

Eu algemaria todo mundo.

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